Com sutileza e adequação, chega às ruas mais um "O Arauto do Principado de Sofia". Temos a apresentar hoje alguns passos que demos neste último mês, bem como trazer a público o arrazoamento que dá fundamentação a algumas de nossas atuações.
Bons momentos de leitura! S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca
Lady Maior organiza eleições
Mais uma vez as eleições gerais de Sofia estiveram a cargo do Poder Moderador. Desta vez a responsável por sua organização foi a Lady Maior, S. G. Fernanda Delli, marquesa de New Glasgow, e concretizada pela equipe da Ensotel.
Na Assembléia de Fanes o partido vencedor foi o PPS, que também teve seu candidato eleito para Primeiro Ministro, Luiz Ravenclaw, e para governador de Nouvelle Québec, S. G. Eric Fanhani, conde de Bayè. Em Apuelo a eleita foi S. G. Mila S. R. F. Alves, viscondessa de Ramville, do PR.
Chanceler confirmado
O novo Chanceler de Sofia, S. A. João Henrique Schell Ribas de Freitas Alves, duque de Gaspè, foi confirmado no cargo pela Assembléia de Fanes. Já plenamente ativo, designou novos embaixadores para diversos países. Segue abaixo a lista:
Sacro Reino de Pathros
S.A. Marissol da Lunna S. R. F. Alves
Reino Unido de Açores
S.G. Valentim S. da Costa
Reino Unido de Portugal e Algarves S.A. Manoel Augusto Schell Ribas de Freitas Alves
Reino da Itália
S.Exª. Luiz Ravenclaw
Republica de Porto Claro S.A. João Henrique Schell Ribas de Freitas Alves
Império Alemão Sir Nelson Barbosa S. R. F. Alves
Uma nobreza hereditária
As recentes mudanças feitas no Código Nobiliárquico Sofista, entre outras medidas, confirmaram o que já há muito era ordenado pela lei, mas nunca havia sido posto em prática. Trata-se da hereditariedade da nobreza.
O primeiro passo para tornar fato algo que estava na lei foi a aprovação da Lei da Morte Micronacional, aprovada pela Assembléia de Fanes ano passado e sancionada pelo primeiro ministro, sir Nelson Barbosa. Com ela a nobreza poderia morrer, assim como qualquer sofista, tornando possível a sucessão da herança e, também, dos títulos nobiliárquicos.
Posteriormente, com as mudanças no Código Nobiliárquico, a hereditariedade dos títulos permaneceu, com algumas alterações, e regras de como deveria acontecer. O primogênito sofista do nobre micronacionalmente morto tem direito ao título do pai, sempre no grau de barão, e para usar o título deverá primeiramente solicitar à Corte Heráldica de Sofia a confirmação da honraria. Na ausência de descendentes, tornam-se herdeiros os irmãos, sempre dos mais velhos aos mais novos.
Por que uma nobreza hereditária?
A nobreza hereditária é prática em todas as monarquias macronacionais atuais, e aceita e mantida em algumas repúblicas européias, como a França. No princípio a nobreza era hereditária por ser transmitida junto com terras, honras e propriedades, independente da vontade do monarca. Com o tempo os títulos foram se desligando da terra, e passando a ter um caráter de honraria, concedida a pessoas ilustres e de grandes feitos, e mantendo a hereditariedade. A lógica é não deixar a memória de um grande nobre se perder com sua geração, mas imortalizá-la em todas as épocas através de seus herdeiros. Um célebre caso é o duque de Wellingon, na Inglaterra, cujo primeiro titular foi o comandante que derrotou Napoleão Bonaparte, e que ainda hoje tem sua memória viva quando se referem ao seu descendente, o 8º e atual duque de Wellington. Um título pode ser negado?
A confirmação do uso do título poderá ser negada, se o Príncipe - a quem cabe a decisão sobre a organização da nobreza, auxiliado pelo Conselho dos Nobres e o Rei das Armas - concluir que o Principado estará sendo prejudicado com essa confirmação. Em teoria o Príncipe pode negar o título a alguém condenado por crime grave, que tenha praticado algum ato de traição ou que de alguma forma represente um risco à estabilidade da nobreza. Excetuando casos muito graves, o Código estabelece que sejam confirmados os títulos dos herdeiros como manutenção da estabilidade da nobreza.
Como receber um título por herança?
O herdeiro deve se certificar de que seja o primeiro na linha de sucessão do nobre falecido. Os primeiros herdeiros são os filhos, do mais velho ao mais novo, segundo a ordem em que foram adotados. Caso haja impedimento de alguma forma, os descendentes dos filhos seguem na sucessão de seus ascendentes, fazendo com que o filho do primogênito de um nobre esteja em posição mais próxima do título que um outro filho do nobre. Não havendo descendentes, os irmãos são herdeiros, segundo a ordem em que foram adotados pelos pais. Caso não haja herdeiros, o título retorna ao Príncipe, e fica disponível para ser concedido a outra pessoa.
Estrangeiros podem herdar um título?
Um caso de impedimento ocorre quando um dos herdeiros do nobre falecido não é cidadão de Sofia, já que o código estabelece que somente sofistas podem herdar títulos. O mesmo vale para um nobre sofista que esteja em outra Nação. Caso um dia sua morte micronacional seja confirmada, só sucederão no título seus herdeiros que forem cidadãos sofistas. No entanto, existe a possibilidade de um estrangeiro se tornar nobre desde que o título seja concedido a ele especificamente, e não será contabilizado entre os nobres sofistas. Nesse caso os descendentes dos estrangeiros também só poderão herdar o título se tiverem a cidadania sofista.
Abrindo as portas
Votação no plenário do Conselho Real dos Nobres no mês de Abril de 2007:
Lordes presentes:
Marquesa de New Glasgow - S. G. Fernanda Nunes Delli DOF - Lady maior
Duque de Port Hope - S. A. R. Lucius I CGCoF
Duque de Sherbrooke - S. A. Manoel Augusto S. R. F. Alves CCF
Duque de Gaspè - S. A. João Henrique S. R. F. Alves CDF
Marquês de Fontainebleau - S. G. Fernando Delli
Marquês de Nouvelle-Labrouste - S. G. Marcelus Silva
Marquês de Beauvais - S. G. Valentim S. da Costa
ODR 03/2007
Consulta de S. A. R. o Príncipe Monarca sobre a confirmação do título de barão de Brantford a Julius A. Paris.
Resultado da votação: empate. (por se tratar de uma consulta, a Lady maior decidiu não usar o seu voto de minerva)
A Fala do Trono
Instituições são as componentes culturais que estabelecem nossa realidade micronacional. Elas possuem um papel fundamental na determinação da maneira pela qual nossa Sociedade se organiza e prospera. Família, ordens de honra e profissionais, órgãos públicos e corporações privadas: todas essas instituições moldam nossas relações sociais e prescrevem os caminhos pelos quais trilhamos nossas vidas. Assim, não restam dúvidas sobre a importância da manutenção de instituições sérias, estáveis e em constante evolução.
Mas instituições, além de moldar nossas vidas, são elas mesmas constituídas por nós, pessoas repletas de qualidades insubstituíveis e também fraquezas abomináveis. Pois tem-se dado o problema, a dificuldade de garantir que as instituições sejam mais perfeitas que seus próprios elementos, os homens e mulheres. Não é fácil e muito provavelmente seja impossível. Pessoas cometem erros e, infelizmente, isso lança marcas de imperfeição nas instituições em que se empregam. Não nos resta nada além da aceitação de que tais falhas acabam de certa forma por humanizar a realidade que nos cerca e demonstrar que mesmo as mais importantes instituições são, por vezes, quase tão humanas quanto seus integrantes. Resta-nos seguir em frente, aprendendo com as falhas e reescrevendo nossos caminhos futuros, sem culpas a expurgar nem motivos para se desculpar. Basta seguir adiante, buscando novos rumos.
S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca e Defensor Perpétuo de Sofia
Grão-Colar da Ordem da Flor-de-lis
Duque de Port Hope
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