-30 de setembro de 2007 -
O Arauto deste mês nos oferece mais uma vez um grande volume de informações que nos ajudam a compreender melhor nossa Monarquia.
Saber mais a respeito de nossas instituições ajuda-nos a adequar nosso trabalho cotidiano aos limites e características peculiares de nosso Estado.
Pois então, boa leitura!
S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca
Poder Moderador avaliado
Na recente pesquisa institucional realizada pelo jornal Sofia Post, o Poder Moderador obteve a menor média de avaliação entre os três Poderes pesquisados - já que o Poder Judiciário não foi avaliado.
O Poder Moderador recebeu uma média de 3,11, sendo o máximo de 5. O Poder Legislativo conseguiu a maior nota, 3,19, e o Poder Executivo ficou com 3,16. A pesquisa revelou uma queda acentuada em relação à avaliação anterior, realizada em setembro de 2006. Nela, sob os mesmos critérios, a média do Poder havia sido de 3,48, enquanto a Assembléia de Fanes recebeu 2,67 e o Governo 2,90.
Entre os órgãos do Poder Moderador, alguns conseguiram melhorar sua média. Foi esse o caso da Chancelaria, da Ensotel e dos serviços institucionais. Contudo, a queda nas notas da Corte Heráldica, da Guarda Real, do Conselho dos Nobres e dos projetos em geral puxaram o Poder para baixo. Destaque especial à redução de média da Corte Heráldica, que caiu de 4,00 para 3,11, e do Conselho dos Nobres, que despencou de 4,00 para 2,67.
S. A. R. o Príncipe Lucius I, tomou conhecimento da pesquisa, e está estudando projetos para voltar a elevar o conceito que os sofistas têm do Poder Moderador. Para o momento, está sendo organizada a atualização completa do site da Corte Heráldica de Sofia.
Sereníssima Alteza
Com a visita dos membros da realeza austríaca ao principado, surgiu a questão do título de Alteza Sereníssima. Como guardiões e expoentes da informação sobre monarquia em Sofia, O Arauto traz agora um breve comentário sobre essa forma de tratamento.
Sua Alteza Sereníssima é um tratamento conferido a certas famílias européias, especialmente alemãs, durante vários séculos. Entre chefes de Estado, o título atualmente só é usado pelo príncipe de Mônaco (S. A. S. Alberto II) e pelo príncipe de Liechtenstein (S. A. S. Hans Adam II). As princesas Caroline e Stephanie de Mônaco são também tratadas por Alteza Sereníssima (Caroline recebeu o título de Alteza Real por seu casamento com o príncipe de Hanover), e o título é dado a todos os membros da família do príncipe de Liechtenstein.
Na alemanha alguns duques e soberanos de Estados pequenos (bem antes da unificação alemã) usavam esse tratamento para suas famílias. Além da família dos príncipes de Liechtenstein, usam também o tratamento ainda hoje as famílias Hohenzollern, Lippe, Reuss, Schaumburg-Lippe, Schwarzburg, Schwarzenberg e Waldeck e Pyrmont. Como essas, famílias belgas usam o tratamento.
A palavra Sereníssima é uma tradução do latim superillustris, algo de grande reputação, mais ilustre que os demais, majestático, supremo. Na precedência, geralmente era precedido pelos tratamentos de Alteza, Alteza Real e Alteza Imperial.
Perguntas e respostas
Montamos aqui uma seqüência de perguntas comuns, principalmente entre os postulantes e turistas, com respostas diretas e informativas, especificamente sobre o cargo e o papel de S. A. R. o Príncipe Monarca. Confira:
Como se caracteriza a monarquia sofista?
Sofia é uma monarquia parlamentarista constitucional. É governada por um Príncipe Monarca eleito, mas que tem seus poderes regulados por uma Constituição e referendados pelo Parlamento, tornando assim o principado uma democracia. Esse conceito diferencia Sofia das monarquias absolutistas, onde o poder do monarca está acima das leis do Estado.
O príncipe é decorativo, ou governa de verdade?
O poder do Príncipe é relativamente grande, mas tem sérias limitações. O Príncipe não se envolve na nomeação do Governo (Poder Executivo), que é eleito diretamente pelo povo, mas pode e deve orientar os governantes sobre os rumos do país, assim como pode solicitar qualquer informação de autoridades, para manter-se atualizado sobre tudo que acontece no principado. O príncipe não pode demitir o Primeiro Ministro, nem dissolver o Parlamento, mas na falta de ocupantes na chefia dos 3 demais Poderes, acumula temporariamente o controle deles.
Como o príncipe governa?
O príncipe é auxiliado por uma grande rede de auxiliares, divididos em órgãos que compõem o Poder Moderador. Em especial temos a Chancelaria, que cuida das relações externas do principado; a Corte Heráldica, que registra e confecciona brasões e afins, e regulamenta seu uso; A Ensotel, empresa pública que controla todos os sistemas oficiais de Sofia, incluindo site, listas e urnas de votação; A Guarda Real, entidade responsável pela segurança e integridade de sites e listas; O Arauto Real, que publica e organiza as emissões e atos oficiais expedidos pelo príncipe; e o Conselho dos Nobres, órgão consultivo que ajuda o príncipe no governo do país e dá sugestões quando é consultado.
O príncipe vota no Conselho dos Nobres?
Quem escolhe os integrantes do Conselho dos Nobres é o príncipe, que são sempre os duques e marqueses titulados. No entanto, o Estatuto não prevê que o monarca tenha voto no Conselho. Desde que foi criado o órgão, todos os monarcas já tinham título de duques, mas caso um príncipe não tenha título acima de marquês, não terá voto até que outorgue ou eleve a si próprio.
Quais são as honras do Príncipe?
O príncipe recebe o tratamento de Sua Alteza Real, o título de Defensor Perpétuo de Sofia e é tornado Grão-Colar da Ordem da Flor de Lis, assumindo sua chefia. Seu cargo é vitalício, e renunciável. Usa como símbolos a Coroa, o Cetro, o Manto e o Trono, usando estes símbolos em cerimônias de Estado, como a Coroação e a Abertura do Parlamento. Tem direito de representar o país em qualquer solenidade no exterior, e como guardião e símbolo da Nação não pode ser impedido de entrar em qualquer local, desde que esteja na condição de representante de Sofia.
Como é eleito o príncipe?
Como o Trono sofista não é hereditário, cada vez que um príncipe abdica é eleito um novo sucessor. A eleição é feita pela Assembléia de Fanes, que depois de decidir o nome do indicado manda realizar um plebiscito. Caso o povo aprove o escolhido, o Parlamento declara o resultado oficial, e o Regente decreta a entronização e posse do novo príncipe. Não existe critério oficial, permitindo que, na vacância do Trono, qualquer cidadão Sofista se candidate ao cargo.
Qual o nome do príncipe?
Como Chefe de Estado sofista, o príncipe pode assinar qualquer documento como S. A. R. o Príncipe Monarca. Também por esse nome pode ser chamado, comunicado oficialmente, citado ou tratado em qualquer lugar do principado, sem qualquer referência ao seu nome registrado no RGS. No entanto, por costume, é comum utilizar o nome civil do monarca seguido do numeral ordinal que representa. Por isso, o atual Príncipe Monarca, que civilmente carrega o nome de Lucius Fernandes Habermas, é tratado oficialmente por S. A. R. Lucius I. No exterior, o nome oficial é S. A. R. o Príncipe Monarca de Sofia.
O que é um infante?
Diferente de outros países, como a Inglaterra, onde todos os filhos do rei recebiam o título de príncipes, os filhos do rei da Espanha e de Portugal eram tratados de forma diferente entre si. O herdeiro ao trono português ou espanhol recebia o título de "Príncipe", enquanto os demais filhos eram chamados "Infantes". A palavra Infante vem do latim Infantis, ou Infans. In significa negação, e fans vem de for, faris, que significa falar. Infans, aquele que não sabia falar, era a designação das crianças, mas acabou se restringindo aos filhos de um monarca.
Na Espanha o título de Príncipe de Astúrias é concedido ao herdeiro do trono, posto ocupado atualmente por D. Felipe de Borbon. Suas irmãs, Elena e Cristina, são infantas, e não princesas. As duas filhas de Felipe também recebem o título de Infantas. Os infantes e infantas na Espanha são tratados por Sua Alteza Real.
Em Portugal, a partir do século XVII e até o século XIX, o herdeiro do trono recebia o título de "Príncipe do Brasil", sendo os outros filhos do rei apenas Infantes, e também os filhos do Príncipe do Brasil. No século XVIII o rei D. José criou o título de "Príncipe da Beira" para o primogênito do herdeiro, separando também o filho mais velho do Príncipe do Brasil de seus irmãos mais novos. Em Portugal, todos os infantes recebiam o título de Sua Alteza, e apenas os príncipes eram tratados por Sua Alteza Real.
A constituição imperial brasileira deu a todos os filhos do monarca o título de príncipes, resguardando para o herdeiro do trono o título de Príncipe Imperial e o tratamento de Sua Alteza Imperial. Os demais filhos do imperador seriam Príncipes do Brasil, e teriam o título de Sua Alteza.
Na história lusitana, entre os mais famosos infantes até hoje, podemos destacar os filhos de D. João I: D. Henrique, o navegador, infante que organizou a escola de Sagres e deu início aos descobrimentos portugueses na África e posteriormente na Ásia e América; seu irmão D. Fernando, o infante santo, que foi preso numa batalha em Marrocos, mantido como refém, e só seria solto se seu irmão, o rei D. Duarte, devolvesse a cidade de Ceuta. O rei se recusou, e D. Fernando morreu no cativeiro, ganhando fama de santo por seu martírio nas mãos dos mouros. D. Pedro, que foi regente do reino na minoridade do rei, mas, por intrigas palacianas, acabou morrendo numa batalha contra seu sobrinho, Afonso V; E Isabel, infanta que se casou com o duque da Borgonha, governou o ducado e, em honra dessa união, o marido criou a mais importante ordem de cavalaria da Europa continental até hoje, a Ordem do Tosão de Ouro. Esses infantes, junto com seu irmão príncipe, e depois rei, D. Duarte, foram chamados pelos historiadores de a ínclita geração.
Abrindo as portas
Não foi concluída nenhuma votação no plenário do Conselho Real dos Nobres no mês de Setembro de 2007.
Lordes presentes:
Marquesa de New Glasgow - S. G. Fernanda Nunes Delli DOF - Lady maior
Duque de Port Hope - S. A. R. Lucius I CGCoF
Duque de Sherbrooke - S. A. Manoel Augusto S. R. F. Alves CCF
Duque de Gaspè - S. A. João Henrique S. R. F. Alves CDF
Marquês de Fontainebleau - S. G. Fernando Delli
Marquês de Beauvais - S. G. Valentim S. da Costa
A Fala do Trono
É muito comum que se entenda qualquer avaliação como a etapa final de um percurso. Seria o momento em que é possível aferir o que foi bem sucedido e, ao contrário, aquilo que ficou a desejar.
Pois eu estou entre aqueles que tendem a discordar dessa visão majoritária.
A avaliação é apenas mais uma parte do processo de evolução pessoal ou institucional. Trata-se de um momento que propicia reflexão, diagnóstico e incita o replanejamento e a mudança evolucionária.
Ainda que já tivéssemos alguns sinais do que corria bem e do que necessitava de mais atenção, a avaliação institucional efetuada pela imprensa sofista explicita nossos pontos mais enfraquecidos, além de nos apontar onde pudemos acertar.
Agradecemos os votos à Chancelaria, Ensotel e à nossa presença institucional como um todo. Mas ainda estamos muito mais gratos por nos dizerem o que demanda nossa mais detida atenção, para que possamos fazer do Poder Moderador um aparato que cada vez mais agrade aos cidadão sofistas.
S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca e Defensor Perpétuo de Sofia
Grão-Colar da Ordem da Flor-de-lis
Duque de Port Hope
O Arauto
Registro: 188.01.00.06/2006
Diretor-Geral:
S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca de Sofia
Diretor de Redação:
S. G. Valentim S. da Costa
Marquês de Beauvais
Produção:
S.A. João Henrique S. R. F. Alves
Duque de Gaspè
Contatos:
saoremigio@yahoo.com.br
Edições anteriores:
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