29 de novembro de 2007

Muitos foram os eventos deste mês e O Arauto do Principado de Sofia apresenta o resumo desses acontecimentos tão importantes para o Poder Moderador e o próprio Principado de Sofia. Que estas prodigiosas linhas sirvam para informar nossa população sobre nossos atos e que permaneçam como registro histórico de nossa luta pelo Principado de Sofia. Boa leitura.

S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca
 
 
Independência ou Morte
 
 
No dia 8 de Novembro comemorou-se o dia da Independência em Sofia. Como todos os anos, o Poder Moderador coordenou as festividades. Houve a solenidade no Museu da Independência, onde S. A. R. depositou flores na estátua do rei Júlio Fonte. Mais tarde houve parada militar em frente ao Palácio de Cratos, onde também houve Beija-mão, e à noite um banquete oferecido pela Família Real.
 
Este é o 9º aniversário da Independência.
 
 
Sofia tem novo procurador-geral
 
 
S. A. R. Lucius I nomeou o novo chefe do Ministério Público de Sofia, S. A. Paulo Martins, duque de Cornwall. O cargo de Procurador-Geral estava vago desde a saída de S. A. Felipe Fonte, arquiduque de São Lourenço.
 
 
Novos brasões sofistas
 
 
A Corte Heráldica de Sofia registrou esta semana dois novos brasões. Um é o brasão de cavaleiro - o primeiro conhecido em Sofia - de sir Nelson Barbosa. O outro é o brasão do mestre de cerimônias do Poder Moderador. Em breve novos registros deverão ser feitos, e novas atualizações nas páginas do site deverão ser comunicadas.
 
 
Família Real e Primeiro Ministro visitam
o Reino Unido de Portugal e Algarves.
por S. A. João Henrique S. R. F. Alves, duque de Gaspè
 

Nesta última semana o príncipe sofista, S.A.R. Lucius I e a princesa consorte, S.A.R. Waleska Habermas, visitaram o Reino Unido de Portugal e Algarves. Além de recordarem as belezas daquela nação, tiveram a oportunidade de passar um tempo a sós, coisa difícil no Principado devido a apertada agenda do casal.

S.A.R. Lucius I dedicou parte da viagem para matar as saudades do povo português e tratar de negócios. Em companhia do Primeiro Ministro sofista, S.Exª. Luiz Ravenclaw, o príncipe conseguiu acertar os últimos detalhes do tratado econômico que une as duas nações e pode, dentro em breve, criar um zona de livre comércio.

Além da possibilidade de fazer crescer a economia sofista, a zona de livre comércio pode propiciar uma interação cultural nunca vista anteriormente. Profissionais dos mais variados setores poderiam atuar em Sofia e Portugal, fazendo crescer essas duas importantes nações.

Após as reuniões, o casal real e o Primeiro Ministro puderam conhecer os diversos castelos portugueses, uns deles, inclusive, com fama de assombrado. O Chanceler S.A. João Henrique e o Embaixador S.A. Manoel Augusto, preferiram permanecer em Lisboa, em segurança.

Um jantar no Palácio Nacional de Faro encerrou com chave de ouro a visita. O Rei D. Felipe V e sua esposa D. Samantha, ofereceram aos hóspedes pratos a base de peixe, mariscos e o tradicional e inigualável licor de figo. O Premier sofista, satisfeito com a recepção, não economizou elogios ao belo palácio, principalmente a brisa do atlântico e os aposentos.
 
 
Prosa e Poesia
 
 
O Festival de Prosa e Poesia Sofista está encerrando sua 5ª edição, na Lista Nacional de Sofia. O prazo é até o dia 30 de novembro, e vários sofistas e estrangeiros estão concorrendo na prosa e na poesia. A comissão julgadora deverá ser formada pelo Casal Real e um convidado surpresa, e a organização é feita pela princesa consorte, S. A. R. Waleska F. Habermas.
 
 
Especial:
A nobreza brasileira
 
 
O tema de um encontro micronacional no Rio de Janeiro, antiga capital imperial do Brasil, acabou levantando na Lista Nacional o tema da nobreza brasileira. Vamos, então, buscar algumas informações sobre essas pessoas.
 
A nobreza brasileira surgiu, efetivamente, com a vinda da Família Real portuguesa, em 1808. Durante o reinado de D. Pedro I e D. Pedro II foram concedidos 1.211 títulos de nobreza, a 986 pessoas, sendo eles vitalícios e não-hereditários. Isso implicava que, morto o barão, seu filho só seria barão se o imperador decidisse que sim.
 
Essa é uma característica específica do Brasil. Outra é que os títulos de nobreza não concediam ao agraciado nenhuma posse territorial, como ocorria na Europa. Era simplesmente uma honraria, já que também não dava privilégios legais ou fiscais. Pelo contrário, os custos de registro, documentação e concessão de brasão eram elevados, variando de 1:289$000 (um conto, duzentos e oitenta e nove mil réis) pra um barão, e 2:986$000 (dois contos, novecentos e oitenta e seis mil réis) para um duque.
 
No total, o Brasil teve, nos 67 anos entre a Independência e a república, 3 duques, 47 marqueses, 51 condes, 146 viscondes com grandeza, 89 viscondes, 135 barões com grandeza e 740 barões.
 
Com a proclamação da república, a nobreza foi proibida de usar seus títulos (decreto do governo provisório), e a Constituição de 1890 estabelecia o não reconhecimento da república aos foros de nobreza, e a sua extinção oficial. Curioso é notar que alguns entre os parlamentares que assinaram esta Constituição o fizeram usando seu título de nobreza, e não o nome. Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque assinou somente como barão de Vila Viçosa, Joaquim Cardozo Pereira de Melo como Barão de São Marcos. Ambos eram deputados pela Bahia.
 
Ainda que proibidos, os títulos continuaram a ser usados durante a república. Aliás, um dos grandes nomes do governo no início da república foi um nobre, José Maria da Silva Paranhos, até hoje conhecido como o barão do Rio Branco.
 
Mas se a nobreza brasileira morreu com seus titulares, o mesmo não ocorreu com os membros da família Imperial. Banidos do país em 1889, os Orleans e Bragança só puderam voltar ao Brasil em 1921. A princesa Isabel morreu pouco antes dessa data, e o conde D'Eu morreu no navio, a caminho do Brasil. Seus filhos, D. Pedro, D. Luiís e D. Antônio, particularmente os dois primeiros, são a origem da atual família de Orleans e Bragança.
 
Os Orleans e Bragança
 
A família imperial, hoje, está dividida em dois ramos. Um deles são os descendentes de D. Pedro, primogênito da princesa Isabel, que renunciou aos seus direitos ao trono em 1909, para se casar com uma nobre de baixa posição, a condessa Elizabeth. O outro ramo descende de D. Luís, segundo filho da princesa, que herdaria todos os direitos do irmão caso fosse respeitada a renúncia dele.
 
Cada lado debate se a renúncia tem validade ou não, mas o caso não importa à nossa pesquisa. O atual chefe da Casa do Brasil é D. Pedro Gastão, neto mais velho da Princesa Isabel, que com mais de 90 anos vive na Espanha. Seus filhos e netos vivem no Brasil, assim como alguns descendentes de seus irmãos. Do outro lado, o herdeiro de D. Luís, e teoricamente o herdeiro ao trono brasileiro, é D. Luís de Orleans e Bragança. D. Luís é solteiro, nasceu na França já depois que o banimento havia sido revogado, e o sotaque francês é um dos motivos pelo qual não é muito aceito, ainda, pelos brasileiros. Seu herdeiro é o irmão, D. Bertrand, que também nasceu na França e não é casado, e possui um sotaque ainda mais acentuado. A linhagem deve continuar através do 3º irmão, D. Antônio, brasileiro casado com uma princesa francesa e pai de vários filhos.
 
Todos os membros da família Orleans e Bragança recebem o título de príncipes, hereditário segundo o costume e de acordo com a Constituição de 1824. Os descendentes de D. Pedro, filho da princesa Isabel, também têm o titulo francês de príncipes de Orleans-Bragança, com direito ao trono da França por descenderem em linha masculina do conde D'Eu, e remotamente serem herdeiros de São Luís e de Hugo Capeto, e mais atrás de Carlos Magno.
 
Posição dos Orleans e Bragança
 
A Família Orleans e Bragança não recebe nenhum reconhecimento oficial ou especial do governo brasileiro. Em solenidades que envolvam a monarquia, são tratados como "descendentes da família real". A residência oficial da família é o palácio Grão-Pará, em Petrópolis, o único que escapou de ser confiscado pelo governo brasileiro, como o palácio imperial, o paço de São Cristóvão e o Paço Imperial. A família arrecada o laudêmio de uma área da cidade de Petrópolis, e o dinheiro é usado principalmente para a manutenção do palácio e a conservação dos arquivos familiares, com livros, fotos e documentos da família, depositados no edifício.
 
Os príncipes de Saxe-Coburgo e Bragança
 
Mas além dos Orleans e Bragança existe outra linhagem de príncipes brasileiros, os Saxe-Coburgo e Bragança. Essa família descende da irmã mais nova da princesa Isabel, D. Leopoldina, que em 1864 casou com o duque de Saxe. O chefe dessa família é D. Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança, que vive na Itália. Os descendentes de D. Leopoldina que tem nacionalidade brasileira são igualmente dinastas, ou seja, estão plenamente aptos a herdarem o trono do Brasil.
 
 
Abrindo as portas
 
 
Votações concluídas no plenário do Conselho Real dos Nobres no mês de novembro de 2007:
 
Lordes presentes:
Marquês de Fontainebleau - S. G. Fernando Delli - Lorde Maior
Duque de Port Hope - S. A. R. Lucius I CGCoF
Duque de Sherbrooke - S. A. Manoel Augusto S. R. F. Alves CCF
Duque de Cornwall - S. A. Paulo Martins
Duque de Gaspè - S. A. João Henrique S. R. F. Alves CDF
Marquesa de New Glasgow - S. G. Fernanda Nunes Delli DOF
Marquês de Belleville - S. G. Ricardo Ribeiro
Marquês de Nouvelle-Labrouste - S. G. Marcelus Silva
Marquês de Beauvais - S. G. Valentim S. da Costa
 
 
ODR 04/2007 (concluída em 3 de novembro)
 
Resultados:

Deliberação 1: Proposição ao Príncipe Monarca sobre a redução dos salário dos funcionários públicos vinculados ao Poder Moderador.
 
Resultado: discussão prolongada

Deliberação 2: Consulta de S. A. R. o Príncipe Monarca sobre a sabatina do Duque de Cornwall ao cargo de Procurador-Geral
 
Resultado: aprovado

Deliberação 3: Consulta do Príncipe Monarca sobre instituição de imposto territorial progressivo para evitar especulação no mercado de imóveis.
Resultado: aprovado por unanimidade
 

ODR 05/2007 (concluída em 29 de novembro)

Deliberação 1: Proposição ao Príncipe Monarca sobre a redução dos salário dos funcionários públicos vinculados ao Poder Moderador.

Resultado: aprovado por unanimidade, com observações

Deliberação 2: Consulta do Duque de Gaspê sobre a elevação do título de Marquês de Beauvais a Duque de Beauvais.

Resultado: aprovado

Deliberação 3: Consulta do Lorde-Maior sobre a sucessão do título de Visconde de New Brunswick ao seu filho Rafael Luft Delli.

Resultado: aprovado por unanimidade, observando os direitos de sucessão estabelecidos no Código Nobiliárquico

 
A Fala do Trono
 
 
O Principado de Sofia vai muito bem, obrigado.

Começamos a colher agora os primeiros grandes frutos das reformas institucionais que buscamos efetuar em nosso Poder.

A revigoração de alguns de nossos órgão é fundamental para que Sofia continue tendo uma infraestrutura sólida sobre a qual possa crescer sem perder suas características tão peculiares. Nossa nobreza se fortalece, nosso povo sente mais segurança e pode usufruir melhor de nosso dia-a-dia.

 Estamos no caminho certo. E isso se deve não só ao bom trabalho de nossos Poderes instituídos, mas também de nossa população, nossos cidadãos e cidadãs, que se empenharam em construir e manter nossa atividade micro-cultural em absoluta expansão!

É claro que sempre teremos novos desafios a enfrentar, mas ao sairmos praticamente ilesos de uma grande mudança do paradigma intermicronacional, demonstramos que estamos dispostos a evoluir, reinventar nossas atividades e seguir adiante.

Vamos muito bem, obrigado, Sofistas.
 
S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca e Defensor Perpétuo de Sofia
Grão-Colar da Ordem da Flor de Lis
Duque de Port Hope
 
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O Arauto
 
188.01.00.06/2006
 
 
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