O Título de Príncipe

por Danilo de Habsburg-Lorena

Quando entramos para o Principado de Sofia, uma das primeiras coisas a que podemos nos perguntar é “Porque um principado?”. Qual seria, efetivamente, a diferença com um reino, ou um império. A diferença para com regimes republicanos é evidente, mas a diferença para com os demais tipos de regime monárquico não é tão clara.

Um principado é um território monárquico, como já se disse. Sendo vassalo de outro estado (Principado de Gales) ou sendo um estado soberano (Principado de Mônaco) governado por um monarca sob o título de príncipe. Os principados costumam ser distintos de reinos, em geral, devido ao seu modesto tamanho, como acontece com Mônaco ou Andorra, mas também por não possuir soberania total, como acontece com Gales ou Astúrias. Há também os fatores históricos, como no caso da Catalunha medieval, que possuía um território que ia de Barcelona à Atenas e que possuía um soberano que além do título de príncipe, também tinha o título de rei (de Aragão).

Na Idade Média o termo “príncipe” era usado no tratamento a qualquer soberano de terras feudais, tais como barões, condes, duques, dentre outros. Assim, o título não passava de uma distinção protocolar sem efeito sobre o território. Era uma forma de tratamento.

Mas o título tem uma história mais antiga: ele vem do latim e significa “o primeiro cidadão”. A idéia que este título carrega foi fundamental na centralização de poder ocorrida no início do período imperial romano, a que chamamos Principado de Roma.

O imperador romano possuía três títulos principais, sendo que dois desses títulos já existiam no período republicano:

1. Imperador: que dava o controle absoluto sobre o exército. No período republicano já havia “imperadores” em Roma. Em outras palavras, era um título próximo ao nosso “general”. Assim, as várias Províncias constituíam-se como diversas regiões militares: um possuía o império da Gália, outro, o império da Espanha, etc. Só a Península Itálica que não era administrada dessa forma, onde as tropas eram controladas diretamente pelo Senado romano. A marca de divisão entre a Itália e a Gália era o rio Rubicão e a sua travessia com tropas significava uma declaração de guerra ao Senado – uma guerra civil.

2. Pontífice Máximo: o controle sobre as práticas religiosas. No período republicano esta função podia pertencer a qualquer general “imperador” ou senador.

3. Príncipe: “o primeiro cidadão”, criado para o primeiro Imperador (Augusto). Este título justificava que ele possuísse os outros dois títulos.

Isto foi só para se ter uma idéia da variação de sentido e das origens do título. O Principado de Sofia pode ter sido, no início, justificado pelo seu modesto tamanho, mas hoje é a tradição, a História, que fundamentam este título que, hoje, é carregado de um glamour e de uma graça particulares. Como negar que ao citar o nome “Mônaco” não nos passe pela cabeça um ar de refino e sofisticação?