A ordem de Malta

por Danilo de Habsburg-Lorena B.S.R.F. Alves

Este artigo tratará um pouco sobre a Ordem de Malta, sediada atualmente em Roma. O que guia o raciocínio à necessidade de falar sobre Malta é a sua peculiar situação como Estado. Fica difícil não comparar com a situação das micronações, verdadeiramente, Estados sem território de fato. Este artigo não procura defender o separatismo para com o país macro em que vivemos. Ele serve apenas como instrumento de reflexão. Primeiramente, um pouco da História da Ordem, depois, falaremos sobre a organização da ordem como Estado.

As Ordens militares nasceram durante a Idade Média da necessidade de propagar o cristianismo, conquistar a “Terra Santa” perdida aos bizantinos, depois aos árabes (turcos e otomanos), assim como por outros diversos motivos que poderiam ser discutidos.

A Ordem Soberana Militar Hospitaleira de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta, conhecida comumente como Ordem de Malta é uma organização católica soberana com vocação humanitária criada no século XI de nossa era por latinos que estavam em Jerusalém. A Ordem foi instalada em Jerusalém onde foi fundada, depois em Chipre, em Rodes, em Malta e em Roma (desde 1834).

A Ordem foi fundada em c. 1080 (reconhecida como Ordem Monástica em 1113 pelo papa Pascal II), em um monastério dedicado a João, o Batista. Devido à instabilidade criada na região acerca da época da Primeira Cruzada (1099) a Ordem passou a ser também uma Ordem Militar, em defesa da cristandade. Em 1130, o papa Inocêncio II atribuiu aos “Hospitaleiros” a bandeira vermelha com a cruz branca, um dos principais símbolos da Ordem.

Após a retirada cristã de Jerusalém a Ordem se instala em Chipre, em 1301, onde se encontrava o rei tutelar de Jerusalém, que não nutria muita estima pela Ordem, muito poderosa. A Ordem se reorganizou e dividiu a administração do mundo cristão em “Línguas”, sobre as quais um membro da ordem era designado a cuidar. Isso permitiu que a Ordem se fortalecesse bastante no início do século XIV.

Em 1306 o papa Clemente V permitiu que a frota da Ordem fosse armada, o que permitiu que eles conquistassem a Ilha de Rodes, e que lhes valeu o nome de Ordem de Rodes. Com isso, a Ordem se tornou uma das mais poderosas da Europa, ultrapassando a Ordem dos Templários e as nascentes ordens de Espanha e Portugal. A Ordem tinha o controle sobre o Mar Egeu. Mas concomitantemente, o Império Bizantino declinava e os reinos latinos do oriente caiam sob o Império Otomano. A Ordem também sofreu com isso. Assim, no início do século XV a Ilha foi assediada pelo sultão do Egito, porém, não foi conquistada, mas fica clara a instabilidade do mundo no momento. Instabilidade que também afetou a Ordem.

A Ilha só caiu sob mãos muçulmanas no início do século XVI, o que fez com que a Ordem não tivesse uma sede fixa e ficasse errante pela Europa (Itália e França), entre 1523 e 1530, quando então o Imperador Carlos V do Sacro Império concedeu o arquipélago de Malta para sediar a Ordem.

Malta foi sitiada pelo Império turco em 1565 e as batalhas duraram meses, mostrando o poder que a Ordem ainda tinha – ela foi ajudada por toda a cristandade durante as batalhas, em especial pela armada espanhola. Mas após esta guerra, a Ordem passou a ser o centro das atenções da Europa cristã. A maioria das grandes batalhas envolvendo soberanos europeus eram comandadas por membros da Ordem – como a famosa batalha de Lepanto, pelo Sacro Império.

Em 1792 o Governo Revolucionário francês confiscou todos os bens da Ordem (e de todas as demais ordens religiosas). Em 1793 escapou por pouco de uma revolta popular fomentada por membros da Convenção infiltrados na ilha. Em 1798, após as vitórias de Napoleão na Itália, a Ordem pede exílio ao czar Paulo I da Rússia. Ele aceita e é eleito Grão-Mestre da Ordem de Malta. Mas Paulo I era ortodoxo e casado o que gerou sérias objeções, além do não reconhecimento pelo papa Pio VI.

Após a derrota de Paulo I por Napoleão, seu sucessor no trono, Alexandre I, consciente da irregularidade, editou uma carta permitindo sua estada na Rússia sob a organização das ordens católicas, mas liberou-os para escolher um novo líder. Na impossibilidade de reunir todos os eleitores na Rússia, o papa Pio VII escolheu o novo Grão-Mestre da Ordem.

Deste modo, a Ordem se tornou, a partir de 1798, um Estado sem território. Além disso, em 1814, um tratado assinado entre Paris e Londres reconheceu a Ilha de Malta como território britânico – anglicano – o que afastou completamente a possibilidade de a Ordem retornar à ilha.

No entanto, em 1826, o papa decidiu conceder à Ordem um prédio em Ferrara, onde seria a nova sede da Ordem. E em 1834 a Ordem estava definitivamente instalada em Roma.

O Palácio do Aventino, sede da Ordem de Malta, tem estatuto de extraterritorialidade, ou seja, o palácio não responde às leis italianas, ou às do Vaticano, mas às leis próprias da Ordem, ela é um sujeito de direito internacional público, ou seja, ela possui sua própria constituição, suas próprias instituições públicas dotadas de personalidade jurídica autônoma (inclusive magistratura) e ela emite os seus passaportes e timbres e emite a sua própria moeda. Pode-se dizer que, sendo a Ordem um Estado, o Palácio é o seu único território. Constituem-se também como territórios da Ordem as Embaixadas espalhadas pelo mundo, inclusive no Brasil.

Politicamente, a Ordem constitui-se como uma monarquia-eletiva, visto que o Grão-Mestre (estatuto de rei) é eleito. O Estado possui uma carta constitucional (reformada em 1997), que vigora dentro do Palácio do Aventino e possui uns 11 mil “cidadãos” (menor que a maioria das cidades pequenas do Brasil – a título de exemplo, o município de Biritiba-Mirim-SP, que possui c. de 25 mil habitantes).

O Grão-Mestre, eleito entre os cavaleiros, é um soberano e um superior religioso. Ele preside o Conselho Soberano, composto de quatro Altos Cargos – Grande Comendador, Grande Chanceler, Grande Hospitaleiro e Recebedor do Tesouro Comum – assim como de seis outros membros eleitos por cinco anos.

A Ordem é organizada em três poderes: Legislativo (exercido pelo Grão-Mestre e pelo Conselho Soberano); Executivo (exercido pelo Conselho Soberano presidido pelo Grão-Mestre e composto por dez cavaleiros eleitos); e Judiciário (exercido pelos Tribunais de apelação do Magistério, compostos por juízes nomeados pelo Grão-Mestre e pelo Conselho Soberano).

Traz assim, o tema, uma série de assuntos interessantes ao micronacionalismo: a não existência de um território de fato, ou a existência de um território sofista dentro da casa de cada sofista. O respeito a leis sob as quais se escolheu viver (ao contrário da lei italiana, quem vive no Palácio, escolheu viver sob aquela estrutura). A existência de Estados reconhecidos internacionalmente e com típicas características de micronação. Enfim, são vários os assuntos que podem ser discutidos a partir da análise deste Estado Soberano, mas sem território.