- 26 de setembro de 2006 -

 

Advertimos aos leitores que esta é a 7ª edição d'O Arauto, informativo oficial publicado pelo Poder Moderador do Principado de Sofia. Nela poderão ser lidas as notícias sobre as eleições, a Abertura do Parlamento, a nova equipe que se encarregara das telecomunicações, a situação da chancelaria e um breve histórico do Conselho Real dos Nobres, entre outras coisas.

Se a situação nos privou do pleno convívio temorário da pessoa do Príncipe Monarca, nos deu a oportunidade de manter seus desígnios em plena atividade. Então, aproveitemos.

Uma boa leitura!

S. G. Valentim S. da Costa
Marquês de Beauvais
Diretor de Redação

Eleições, enfim

Realizaram-se, no final de Agosto e início de Setembro, as eleições gerais do principado. Devido à falta de um juiz para conduzir o processo, o Conselho dos Nobres promulgou um Decreto Real de urgência para possibilitar a votação nessa situação extraordinária, tomando para si a oficialização do pleito.

Regularizada a situação, foi a vez do dignatário João Henrique Schell Ribas de Freitas Alves programar e acertar a Urna Eletrônica, com o auxílio do marquês de Nouvelle Labrouste, Marcelus Silva, então fora do país. Tudo realizado a partir do envio da lista oficial de cidadãos, fornecida pela ministra da Imigração Fernanda Delli, marquesa de New Glasgow, marquesa consorte de Fontainebleau e viscondessa consorte de New Brunswick.

Enfim, a votação foi concluída e os resultados foram promulgados, num belo exemplo de cooperação e de consenso buscando unicamente o bem do principado e a manutenção da democracia e da ordem.

Dessa forma o povo escolheu S. A. Marissol da Lunna S. R. F. Alves como governadora de Apuelo, sir Eduardo Almeida governador de Menier, S. E. Luiz Ravenclaw governador de Nouvelle Québec e sir Nelson Barbosa S. R. F. Alves primeiro ministro. Na Assembléia de Fanes as sete cadeiras foram distribuidas entre os quatro partidos ativos, FDM, PPS, PLS e PR, com duas, duas, duas e uma vagas, respectivamente.

O Parlamento está aberto

Como já se tornou tradição, aconteceu nesse mês a sexta abertura solene do parlamento. Desta vez, a ausência sentida foi de S. A. R. o Príncipe Lucius I, que está temporariamente fora de Sofia. Em seu lugar presidiu a solenidade o Lorde Maior Interino e Regente, S. A. Manoel Augusto Schell Ribas de Freitas Alves, duque de Sherbrooke. Como de costume, a porta da Assembléia foi aberta na presença da Coroa, e esta foi solenemente levada e posta sobre o pedestal da Constituição. O trono permaneceu desocupado por toda a cerimônia.

Nela os novos parlamentares e o novo primeiro ministro, sir Nelson Barbosa, fizeram o tradicional juramento sobre a coluna, pondo a mão sobre a Coroa e sobre a Constituição. A Chave de Bronze foi entregue pela marechala de New Glasgow ao presidente interino, sir João Henrique S. R. F. Alves.

Anteriormente a Assembléia de Fanes foi aberta uma única vez sem a presença do Príncipe Monarca. Foi em setembro de 2005, quando S. A. R. Casagrande I, de boa memória, já havia renunciado e o principado estava sob a regência do marquês de Fontainebleau, Fernando Delli.

Ensotel ganha nova equipe

A pedido de S. A. o duque de Sherbrooke, Lorde Maior interino, foi aprovado pelo Conselho dos Nobres a indicação do Nome de sir João Henrique Schell Ribas de Freitas Alves- CDF para a direção da Ensotel - Empresa Sofista de Telecomunicações.

Sir João é um renomado técnico e um reconhecido artista virtual que por diversas vezes já ocupou cargos semelhantes, além de já ter sido responsável pela Ensotel anteriormente. Atualmente é também ministro do governo de sir Nelson Barbosa.

De acordo com o decreto, o novo Diretor não deverá receber salário, e já conta com uma equipe de colaboradores, formada pelo marquês de Nouvelle Labrouste, Marcelus Silva, e pelo conde de Bayè, Eric Fanhani.

Chanceler em atividade

S. G. Hugo Paris, conde de Brantford e atual Chanceler de Sofia, ainda aguarda a formalização da sua nomeação pela Assembléia de Fanes. No entanto, já está reorganizando o órgão a seu encargo, nomeando novos embaixadores e tratando das relações diplomáticas entre Sofia e novos países.

Ultimamente ordenou a retomada de todos os terrenos de embaixadas em Bona, exceto a de Pathros, a pedido do governador de Nouvelle Québec, S. E. Luiz Ravenclaw, e emitiu nota de repúdio condenando os ataques terroristas a Nova Jerusalém e Duas Sicílias. Segundo o Chanceler "Repudiamos tais práticas, pois nossa população já sentiu na pele e por anos um ataque a nossa soberania e sabemos que é mui triste ver o tesouro nacional em mãos de terceiros."

Lembrança Real

Ainda que à distância por motivos alheioa à sua vontade, S. A. R. Lucius I continua zelando pelo principado. Em nota na Assembléia de Fanes o presidente da casa, S. E. Luiz Ravenclaw, anunciou que a moderação da lista já havia sido passada por S. A. R, possibilitando adicionar os novos parlamentares e dar prosseguimento normal às votações.

S. A. R. também transmitiu a moderação da lista do Conselho Real dos Nobres, possibilitando o retorno à normalidade das votações com a inclusão de todos os Lordes votantes e dando maior rapidez de atuação para a regência, quando necessário.

Abrindo as Portas

Vatoção no mês de Agosto, no plenário do Conselho Real dos Nobres excepcionalmente reunido em Lista Nacional:

Decreto Real 02/06
Que regula a realização das eleições de 2006/03 na ausência de juiz.

Aprovado por unanimidade.

Lordes Presentes:

Duque de Sherbrooke - S. A. Manoel Augusto S. R. F. Alves - Lorde Maior Interino
Marquesa de New Glasgow - S. G. Fernanda Nunes Delli
Marquês de Belleville - S. G. Ricardo Ribeiro - Não votante
Marquês de Fontainebleau - S. G. Fernando Delli
Marquês de Beauvais - S. G. Valentim S. da Costa

De Senado a Conselho:
Uma breve pesquisa sobre a origem do CRN

Desde a Regência declarada por S. A. R. Lucius I ganhou destaque o órgão consultivo formado pela alta e média nobreza sofista, criado para consultas do Príncipe, o Conselho dos Nobres. O órgão, com este nome, somente foi criado no ano de 2004. No entanto, uma consulta aos arquivos legislativos de Fanes nos conta da trajetória dessa câmara através da história.

Em primeiro lugar, em maio de 2001, um Decreto Ral de S. A. R. Felipe I, de boa memória, criava a Câmara dos Lordes. Essa câmara seria parte do Poder Legislativo, composta por nobres - de 5 a 10 - indicados nominalmente pelo Príncipe a cada quatro meses.

No fim de Maio do mesmo ano, um Decreto Real modifica a forma de eleição para a Câmara Alta. Seria feita por votação direta, sendo canditatos apenas os nobres do principado.

Mais tarde, nos dizia a Constituição que o Parlamento seria formado por duas câmaras: a baixa, a Assembléia de Fanes; e a Alta, o Senado Real. Fariam parte do Senado Real os cidadãos eleitos diretamente nas Províncias.

Vemos aí uma grande mudança. De nobres indicados pelo Príncipe, a Câmara Alta passava a ser formada por cidadãos eleitos diretamente pelo povo, e não necessariamente nobres. Esse texto foi alterado em junho de 2002, quando o Senado Real foi extinto, passando a formar o Parlamento apenas a Assembléia de Fanes. O último passo nessa questão foi dado no início de 2005, quando o texto Constitucional foi definido de acordo com as especificações anteriores.

Entretanto, a idéia de uma Câmara dos Lordes não morreu. Em julho de 2004 foi aprovada a Emenda Constitucional que criava o Conselho dos Nobres, um órgão ligado ao Poder Moderador, regulado pelo seu próprio Estatuto. Aliás, esse estatuto resgatou várias disposições previstas na lei de 2001, que criava a Câmara dos Lordes, como a utilização das ODRs - Ordens Deliberativas Reais - e a chefia do Lorde Maior. A maior diferença é que o Conselho não mais faz parte do Poder Legislativo, tornando-se apenas um órgão de consulta do Príncipe Monarca, sem nenhum poder de decisão, a não ser quando em Regência, quando assume a chefia do próprio Poder Moderador.

Já as suas atribuições, ainda que algumas tenham permanecido, perderam seu valor prático. O Conselho, como a aniga Câmara dos Lordes, ainda pode revogar atos da Chancelaria ou convocar o Príncipe para prestar esclarecimentos. Ainda assim, na presença do Príncipe, nada decidido no Conselho pode ser posto em prática contra a vontade do Monarca.

 

O Arauto
Registro: 188.01.00.06/2006

Diretor-Geral:
S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca de Sofia

Diretor de Redação:
S. G. Valentim S. da Costa
Marquês de Beauvais

Produção:
Sir João Henrique S. R. F. Alves

Contatos:
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