Poder Legislativo

O Principado de Sofia, sendo um país parlamentarista, tem no Poder Legislativo sua principal expressão política. Desde a fundação do país que se chegou ao consenso que o Parlamento, por ser a representação do povo sofista, deve ter força para interferir nos demais poderes do país, e assim o é, exceto no Poder Judiciário. O Parlamento Nacional é unicameral, que se faz representar pela Assembléia de Fanes.

O nome "Assembléia de Fanes" era inicialmente usado para representar o local dos debates entre os parlamentares sofistas. Mas, com o tempo, passou a ser usado como sinônimo de Parlamento Nacional, sendo os parlamentares também chamados de assembleístas. Colaborou para isso a criação do Senado Real, que seria uma segunda Câmara Legislativa, mas que acabou não saindo do plano das boas intenções.

Os parlamentares, para serem eleitos, têm de ser necessariamente filiados a partidos políticos. Atualmente, existem cinco facções em Sofia, a saber (clique sobre o nome do partido para visitar o site):

• PLS - Partido Liberal Sofista;
• PR - Partido Revolucionário ;
  PPS - Partido Popular Sofista;
  PI - Partido das Idéias ;
• FDM - Frente Democrática Monarquista.

Nas eleições legislativas Sofia utiliza o sistema de listas. Os partidos apresentam listas de candidatos e o voto é feito na legenda. As cadeiras são distribuídas proporcionalmente ao número de votos, sendo contemplados com elas os primeiros candidatos das listas. Como as cadeiras são vinculadas aos partidos, se um cidadão resolve sair do país ou mudar de partido, automaticamente perde seu mandato, que deverá ser preenchido pelo próximo da lista parlamentar do partido. É um sistema eficiente que muito tem ajudado no desenvolvimento do país.

Na prática, o Poder Legislativo jamais interviu nos demais poderes. Isso tem uma explicação: o Principado de Sofia sempre se caracterizou por ser uma micronação muito estável, apesar de grande. Mas, o verdadeiro mérito do Parlamento é ter discutido mais de cem pautas em toda a sua história, um verdadeiro recorde micronacional. O Principado se orgulha de um ordenamento que possui mais de sessenta diplomas legais, todos organizados através do Acervo Legislativo que se vê abaixo.

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