Poder Legislativo
O Principado de Sofia, sendo um país
parlamentarista, tem no Poder Legislativo sua principal expressão política. Desde a
fundação do país que se chegou ao consenso que o Parlamento, por ser a representação
do povo sofista, deve ter força para interferir nos demais poderes do país, e assim o
é, exceto no Poder Judiciário. O Parlamento Nacional é unicameral, que se faz
representar pela Assembléia de Fanes.
O nome "Assembléia de Fanes" era inicialmente usado para representar o local
dos debates entre os parlamentares sofistas. Mas, com o tempo, passou a ser usado como
sinônimo de Parlamento Nacional, sendo os parlamentares também chamados de
assembleístas. Colaborou para isso a criação do Senado Real, que seria uma segunda
Câmara Legislativa, mas que acabou não saindo do plano das boas intenções.
Os parlamentares, para serem eleitos, têm de ser necessariamente filiados a partidos
políticos. Atualmente, existem cinco facções em Sofia, a saber (clique sobre o nome do partido para visitar o site):
Nas eleições legislativas Sofia utiliza o
sistema de listas. Os partidos apresentam listas de candidatos e o voto é feito na
legenda. As cadeiras são distribuídas proporcionalmente ao número de votos, sendo
contemplados com elas os primeiros candidatos das listas. Como as cadeiras são vinculadas
aos partidos, se um cidadão resolve sair do país ou mudar de partido, automaticamente
perde seu mandato, que deverá ser preenchido pelo próximo da lista parlamentar do
partido. É um sistema eficiente que muito tem ajudado no desenvolvimento do país.
Na prática, o Poder Legislativo jamais
interviu nos demais poderes. Isso tem uma explicação: o Principado de Sofia sempre se
caracterizou por ser uma micronação muito estável, apesar de grande. Mas, o verdadeiro
mérito do Parlamento é ter discutido mais de cem pautas em toda a sua história, um
verdadeiro recorde micronacional. O Principado se orgulha de um ordenamento que possui
mais de sessenta diplomas legais, todos organizados através do Acervo Legislativo que se
vê abaixo.
Relação dos atuais parlamentares |
| Nome |
Função |
Partido |
| S.G. Nelson Barbosa Schell Ribas de Freitas Alves |
Presidente |
FDM |
| S.G. Eric Fanhani |
Parlamentar |
PPS |
| Sir Eduardo Almeida |
Parlamentar |
PPS |
| S.A. João Henrique Schell Ribas de Freitas Alves |
Parlamentar |
FDM |
| S.A. Manoel Augusto Schell Ribas de Freitas Alves |
Parlamentar |
PR |
| Sir Victor Avner |
Parlamentar |
FDM |
| S.Exª. Maurithius Amrod Nolatari |
Parlamentar |
PPS |
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de Sofia
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